O pré-candidato a deputado estadual Tetê Souza chamou a atenção para a situação dos órgãos de defesa do consumidor em Santa Catarina. Segundo ele, o estado ainda precisa avançar na implantação e na estruturação dos Procons municipais, garantindo atendimento adequado à população em todas as regiões.

Tetê destacou que Santa Catarina possui 295 municípios, mas apenas 115 contam com unidades do Procon. Dessa forma, 180 cidades catarinenses ainda não possuem um órgão municipal voltado à orientação e à proteção dos consumidores.

“Dos 115 municípios que possuem Procon, nem todos contam com a mesma estrutura para penalizar empresas e ajudar o consumidor. Ainda estamos caminhando a passos de tartaruga”, afirmou.

Tetê Souza também relembrou sua experiência à frente do Procon de São José, função que assumiu em 2020. Segundo ele, apesar de o órgão ter sido criado em 2008, ainda existiam dificuldades relacionadas à gestão, à estrutura e à modernização dos serviços.

Entre as medidas consideradas importantes, Tetê cita a criação de um fundo municipal, a aplicação efetiva de penalidades, a realização de audiências, a implantação de audiências virtuais e a disponibilização de uma agenda eletrônica para facilitar o acesso da população.

Para o pré-candidato, a defesa do consumidor precisa receber mais atenção do poder público, com investimentos, estrutura adequada e políticas que garantam igualdade no atendimento em todos os municípios catarinenses.

“Temos muito ainda a construir quando se trata da defesa do consumidor. É preciso fortalecer os Procons e assegurar que o cidadão tenha onde buscar orientação e fazer valer os seus direitos”, concluiu Tetê Souza.

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