Por Décio Baixo Alves

O que dizer quando um magistrado que julga um processo de grande gravidade viaja de jatinho particular ao lado do advogado de um dos seus réus? Mesmo não sabendo que o cliente do advogado que ele viajou seria seu infrator até a realização do voo, Toffoli não age corretamente. Tanto é que dias depois o cliente do advogado amigo acaba virando seu querelado e qual a isenção terá Toffoli depois desse fato? Por que que o juiz do STF não pagou do próprio bolso a viagem em vez de ir a Lima assistir à final da Libertadores com o advogado de um diretor investigado por corrupção até o pescoço do Banco Master?

Com essa atitude, o STF demonstra, mais uma vez, que se afunda num lamaçal de suspeições e a sociedade parece impotente diante da impunidade dos togados. Toffoli, relator da investigação sobre fraudes no Banco Master, embarcou no mesmo voo privado de Botelho, defensor de um dos réus, antes mesmo do processo ter sido oficialmente distribuído ao seu gabinete.

É inacreditável como a Corte Suprema demasiadas vezes eleita pela história para defender os pilares da Justiça se transforma em palco de afrontas à lisura e ao mínimo senso de decoro. Casos recentes, como decisões monocráticas de Gilmar Mendes, tentam atropelar o papel do Congresso Nacional, ao impor que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa protocolar pedidos de impeachment contra ministros do próprio STF, retirando essa prerrogativa dos senadores e dos cidadão comuns. É o Judiciário legislando e controlando os limites do próprio poder, um desequilíbrio institucional sem precedentes.

A atuação desenfreada do ministro Alexandre de Moraes, com decisões cada vez mais arbitrárias, apenas reforça o cenário de caos e autoritarismo. Agora, com a revelação da viagem de jatinho de Toffoli ao lado de um advogado de investigado, o Supremo atinge um novo patamar de descrédito.

Se nada for feito para responsabilizar esses magistrados, o STF terminará não como guardião da Constituição, mas como promotor de um autoritarismo travestido de toga. A “ditadura da toga” se consolida com arroubos de poder cada vez mais descarados sem freios, sem vergonha e sem temor da opinião pública.