O destino de recursos destinados às aposentadorias e pensões dos servidores municipais de Palhoça está no centro da Operação Casa de Palha, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29 de outubro). A investigação apura suspeitas de irregularidades em investimentos realizados em 2013 pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça (IPPA), com prejuízo estimado pela corporação em R$ 16 milhões.

Entre os alvos está o vereador Nirdo Artur Luz, o Pitanta (PL), conforme informações publicadas pela imprensa catarinense. Naquele ano, o parlamentar assumiu interinamente a Prefeitura de Palhoça, durante o impasse judicial envolvendo a eleição municipal de 2012. O comunicado oficial da PF, entretanto, não identifica os investigados nem detalha a conduta atribuída individualmente a eles.

A ação mobilizou agentes para buscas em quatro endereços residenciais: três em São José e um em Palhoça. A Polícia Federal também solicitou à Justiça bloqueio de valores e medidas sobre imóveis, veículos e embarcações de investigados e empresas relacionadas, buscando assegurar patrimônio para eventual reparação dos danos. A nota da corporação informa os pedidos, sem esclarecer se todas essas medidas patrimoniais foram autorizadas.

As suspeitas começaram a ser apuradas após auditorias da Secretaria de Previdência apontarem aplicações feitas sem o cumprimento das exigências formais. Os investigadores buscam esclarecer se parte do dinheiro retornou a agentes públicos e se recursos foram utilizados para adquirir imóveis e veículos registrados em nome de terceiros. O inquérito apura possíveis crimes de gestão fraudulenta, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pitanta nega ter autorizado investimentos

Em manifestação Pitanta negou envolvimento nas operações financeiras investigadas. O vereador afirmou que não assinou documentos, não autorizou investimentos e não participou das decisões relacionadas ao caso.

O parlamentar argumentou que o IPPA tem autonomia administrativa e financeira e que eventuais responsabilidades precisam ser individualizadas. Também declarou disposição para colaborar com a Polícia Federal e confiança no esclarecimento dos fatos.

Instituto afirma que denunciou irregularidades

Em nota pública, o IPPA informou que os acontecimentos investigados se restringem ao exercício financeiro de 2013, sob uma administração anterior. Segundo a autarquia, o então presidente do instituto foi exonerado quando surgiram as primeiras apurações, e a própria instituição encaminhou representações ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina e à Secretaria de Previdência.

A atual gestão declarou que disponibiliza documentos, balancetes e sistemas contábeis às autoridades. O instituto também esclareceu que sua sede não foi alvo de buscas ou mandados e reafirmou o compromisso com a preservação dos recursos dos servidores municipais.

A próxima etapa da investigação será a análise do material apreendido, que poderá ajudar a esclarecer as operações financeiras e identificar outros possíveis envolvidos. As suspeitas permanecem em apuração, e a condição de alvo de uma operação não constitui comprovação de responsabilidade criminal.