A erva-mate, presente no chimarrão e ligada diretamente à cultura e às tradições de Santa Catarina, ganhou espaço também no debate tributário do Estado. Em material de campanha, o deputado Marcos Vieira destaca sua atuação na Assembleia Legislativa em defesa da inclusão do produto entre os itens beneficiados pela tributação reduzida.

A legislação catarinense atualmente inclui a erva-mate beneficiada, inclusive aquela com adição de açúcar, espécies vegetais ou aromas, entre os produtos da cesta básica alcançados pela redução da base de cálculo do ICMS.

A discussão sobre o benefício vem de anos anteriores. Em 2019, parecer da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa defendeu a reinserção da erva-mate beneficiada na cesta básica, com o argumento de desonerar um produto de consumo popular. A Lei Estadual nº 17.820/2019 também estabeleceu mudanças tributárias relacionadas à erva-mate.

Segundo Marcos Vieira, a medida representa valorização de uma cadeia produtiva importante para Santa Catarina, ao mesmo tempo em que busca reduzir a carga tributária incidente sobre um produto tradicionalmente consumido pelos catarinenses.

Em sua propaganda eleitoral, o parlamentar associa a iniciativa ao fortalecimento dos produtores e à possibilidade de tornar o produto mais acessível aos consumidores.

“É mais reconhecimento para quem produz, mais valorização para a nossa tradição e mais acesso ao chimarrão”, afirma o material divulgado pela campanha.

Marcos Vieira disputa uma vaga de deputado estadual e apresenta como número de campanha o 45699.

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