Mostrar mais resultados...

O vereador Luan Pereira anunciou o protocolo de uma indicação solicitando à Prefeitura de Biguaçu providências para a efetivação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Segundo o parlamentar, a iniciativa atende a uma reivindicação antiga dos profissionais que atuam no município.
O documento foi encaminhado ao prefeito Alexandre Martins de Souza e ao procurador-geral do município, identificado pelo vereador como Lucas. O objetivo, conforme Luan, é que a administração municipal adote as medidas necessárias para atender à Emenda Constitucional nº 140.
Promulgada em outubro de 2026, a emenda estabelece regras para a regularização dos vínculos desses profissionais, além de tratar da aposentadoria especial das categorias.
De acordo com o vereador, o prefeito e o procurador-geral demonstraram disposição para iniciar os trabalhos relacionados à demanda. A manifestação, entretanto, não apresenta um cronograma para a conclusão do processo no município.
“A pedido de vocês, eu acabei de protocolar uma indicação do nosso gabinete”, afirmou Luan, ao comunicar o encaminhamento aos agentes.
O parlamentar destacou que a efetivação faz parte de uma luta de muitos anos e representa uma pauta de valorização dos trabalhadores. Ele também afirmou que acompanhará os próximos passos e cobrará o andamento das providências junto ao Executivo.
“Eu, vereador Luan, estarei com vocês nessa pauta muito importante”, declarou.