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Bruno Souza defende praças de uso público em empreendimentos e critica ações do Ministério Público

Deputado estadual eleito afirma que a fruição pública, prevista no Plano Diretor de Florianópolis, permite criar espaços abertos à população com recursos privados e diz que pedidos de suspensão geram insegurança jurídica.

Empreendedorismo

Florianópolis

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Foto: Bruno Souza defendeu a criação de praças de uso público com recursos privados em Florianópolis e criticou pedidos de suspensão de empreendimentos que, segundo ele, já haviam sido autorizados pela prefeitura.

O deputado estadual eleito Bruno Souza defendeu o uso da fruição pública em empreendimentos imobiliários de Florianópolis e criticou a atuação de um promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo Souza, o promotor teria pedido à Justiça a suspensão de empreendimentos que já haviam recebido autorização da prefeitura.

Para explicar como o instrumento pode funcionar, Souza citou o exemplo de um terreno onde seriam construídas duas torres. Na situação descrita por ele, a área construída seria concentrada em uma única torre, liberando parte do terreno para uma praça aberta à população. Na avaliação do deputado eleito, essa configuração permite ampliar a oferta de espaços de uso coletivo com investimento privado.

Souza também criticou setores da esquerda de Florianópolis, aos quais atribuiu questionamentos sobre a aplicação do instrumento. Ele argumentou que pedidos de suspensão após a aprovação municipal afetam a previsibilidade dos investimentos, especialmente quando os responsáveis pelo empreendimento já firmaram acordos com proprietários de terrenos e iniciaram as vendas.

Na fala, o deputado eleito defendeu ainda que empreendedores, associações e entidades apresentem representações à corregedoria e aos conselhos competentes caso considerem que houve irregularidades na atuação do promotor. Souza não identificou os empreendimentos nem informou os números das ações mencionadas.

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