A crise interna no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo com a manifestação apresentada pelo ministro André Mendonça ao presidente da Corte, Edson Fachin. Em um documento de 76 páginas, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele por Alexandre de Moraes e requereu a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa atribuídas ao colega.

A manifestação está relacionada a uma representação encaminhada anteriormente por Moraes a Fachin, na qual o ministro apontou supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade envolvendo a atuação de Mendonça em investigações ligadas ao Banco Master e ao INSS.

Na resposta, Mendonça questiona os relatórios de inteligência da Polícia Federal utilizados na representação. Segundo o ministro, os documentos não teriam valor probatório, apresentariam problemas técnicos e não identificariam autoria ou data de elaboração. A direção da Polícia Federal, por sua vez, sustentou a legalidade dos documentos e afirmou que eles foram encaminhados em cumprimento a determinação judicial de Moraes.

O presidente do STF, Edson Fachin, já havia retirado a representação contra Mendonça do âmbito do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, passando a tratar o caso em procedimento separado sob sua relatoria. Fachin também declarou que não haveria “precipitação” nem “omissão” na condução da crise institucional.

Ao comentar o episódio, o cientista político e colunista do Estadão Fernando Schüler avaliou que a disputa representa uma escalada na relação entre integrantes da Suprema Corte. Para ele, o episódio passou a envolver uma sequência de acusações e reações entre ministros.

Schüler afirmou que, em sua avaliação, Moraes adotou nos últimos anos uma postura de reação diante de críticas e acusações e que, desta vez, o cenário é diferente porque a contestação parte de outro integrante do próprio Supremo.

“Agora aconteceu algo diferente com um pedido de investigação de um ministro contra outro, mas também houve um contra-ataque”, afirmou Schüler.

A manifestação de Mendonça coloca agora nas mãos de Fachin decisões importantes sobre o encaminhamento dos pedidos, incluindo a análise da representação originalmente apresentada por Moraes e das solicitações feitas posteriormente por Mendonça.

O episódio ocorre em meio a uma série de divergências públicas entre integrantes do STF e mantém aberta uma discussão institucional sobre os procedimentos utilizados nas investigações, os limites de atuação dos ministros e a forma como a própria Corte deverá analisar acusações envolvendo seus integrantes.

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