Por Décio Baixo Alves

A ministra Cármen Lúcia definiu como triste a sessão do Supremo Tribunal Federal que discutiu os desdobramentos das suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master. Nesse ponto, acredito que uma parcela expressiva dos brasileiros poderá concordar com ela.

Eu iria além. O que vimos foi, simbolicamente, o velório da credibilidade do Supremo Tribunal Federal.

Não porque uma instituição da importância do STF deixe de existir de uma hora para outra. Evidentemente não. Mas porque instituições não sobrevivem apenas de prédios, cargos, capas pretas ou autoridade constitucional. Elas dependem fundamentalmente de confiança. E confiança, quando destruída, é muito mais difícil de reconstruir.

A sessão de 15 de setembro de 2026 terminou sem uma definição definitiva sobre o caso, depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O julgamento foi marcado por discussões, acusações, respostas duras entre ministros e um ambiente de evidente tensão dentro da própria Corte. A própria Cármen Lúcia lamentou publicamente a situação e pediu desculpas diante da crise exposta naquela sessão.

Em determinados momentos, a imagem transmitida ao cidadão comum esteve muito distante daquela que se espera do mais alto tribunal brasileiro. Assistimos a ministros discutindo acusações que alcançavam colegas da própria Corte, familiares, investigadores e integrantes de outras instituições. Era difícil reconhecer, em certos momentos, a solenidade e a serenidade que deveriam caracterizar o Supremo.

O problema central, entretanto, continua sem resposta. Existem suspeitas envolvendo a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que merecem esclarecimento institucional.

Reportagens baseadas em material da investigação da Polícia Federal apontaram a existência de mensagens e encontros entre Moraes e Vorcaro, além de contratos milionários firmados pelo banco com o escritório de advocacia comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Uma das informações reveladas é a de que Moraes teria feito alterações em uma minuta contratual. Esses elementos são objeto de controvérsia e precisam ser apurados com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa de todos os envolvidos. É justamente aí que está a questão. Investigar não significa condenar. Investigar significa esclarecer.

Se não houve irregularidade, uma investigação independente também é instrumento para afastar suspeitas. Se houve alguma irregularidade, cabe às instituições identificá-la e aplicar a legislação. O que não parece saudável para nenhuma democracia é transformar o simples questionamento sobre a necessidade de apuração numa guerra política.

Alexandre de Moraes relacionou parte da ofensiva contra ele a interesses políticos ligados ao bolsonarismo. Outros ministros discutiram possíveis irregularidades na condução das apurações. Flávio Dino, por sua vez, levou ao debate a pressão internacional sobre o Supremo e a possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes da Corte, defendendo inclusive interlocução institucional sobre o assunto.

Mas Bolsonaro, Trump ou qualquer outro personagem político não pode substituir a pergunta essencial: Os fatos revelados merecem ou não ser investigados de maneira independente? Essa deveria ser uma questão institucional, e não eleitoral.

Nenhum adversário político obrigou familiares de ministros a firmarem contratos. Nenhum governo estrangeiro produziu as mensagens encontradas nas investigações. Da mesma forma, a existência dessas informações, isoladamente, também não autoriza condenações antecipadas. É exatamente por isso que existe investigação.

O que me causa perplexidade é perceber que, quando surgem suspeitas envolvendo pessoas extremamente poderosas, a discussão rapidamente passa a ser sobre quem revelou os fatos, quais seriam suas intenções políticas ou quem poderia se beneficiar eleitoralmente. Essa inversão de prioridades é perigosa.

É possível discutir os métodos empregados por investigadores. É possível questionar a competência jurídica de quem determinou determinadas diligências. É possível analisar impedimentos, suspeições e garantias constitucionais. Tudo isso faz parte do Estado de Direito. Mas nenhuma dessas discussões deveria eliminar a necessidade de responder aos fatos concretos.A pior consequência da sessão talvez nem esteja no placar provisório ou no pedido de vista. Está na imagem transmitida ao Brasil.

Quando ministros da Suprema Corte passam horas trocando acusações e insinuações graves entre si, quem perde não é apenas este ou aquele integrante do tribunal. Quem perde é a instituição. Cármen Lúcia disse estar triste. Eu também estou. Mas minha tristeza não decorre de desejar um Supremo enfraquecido. Pelo contrário.O Brasil precisa de um Supremo Tribunal Federal forte, independente e respeitado. Uma democracia necessita de uma Corte capaz de proteger a Constituição inclusive quando suas decisões desagradam governos, partidos, empresários, jornalistas ou parcelas da população.

Mas autoridade institucional não pode ser confundida com imunidade ao escrutínio.Quanto maior o poder, maior deveria ser a transparência. Ministros do Supremo não podem estar abaixo da lei. Tampouco podem estar acima dela. Se existem acusações infundadas contra um ministro, que sejam investigadas e desmentidas. Se existem fatos relevantes, que sejam investigados e esclarecidos. O que não podemos normalizar é a ideia de que perguntar se um integrante da mais alta Corte do país deve ser investigado equivale automaticamente a atacar o próprio tribunal. O Supremo não precisa ser protegido da verdade. Precisa ser protegido pela verdade. A sessão desta semana deixou cicatrizes profundas.

O STF continuará funcionando amanhã, seus ministros continuarão julgando processos e suas decisões continuarão produzindo efeitos em todo o país. Mas existe algo que nenhuma decisão judicial consegue impor à população: credibilidade. Credibilidade se conquista. E, quando perdida, precisa ser reconstruída.

Depois do espetáculo que o Brasil assistiu, talvez essa seja hoje a tarefa mais difícil do Supremo Tribunal Federal.