O STF que perdeu o respeito do Brasil

Quando a mais alta Corte do país vira personagem de memes, charges e escândalos, o problema já deixou de ser político: tornou-se uma crise de credibilidade da própria Justiça

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Brasil

Por Décio Baixo Alves

O que fizeram com o Supremo Tribunal Federal?

Essa talvez seja uma das perguntas mais graves que o brasileiro pode fazer atualmente. Uma instituição que deveria representar equilíbrio, serenidade, respeito às leis e segurança jurídica passou a ocupar diariamente as redes sociais não pelas grandes decisões constitucionais, mas por charges, memes, vídeos, ironias, denúncias, acusações e uma sucessão de episódios que estão destruindo sua credibilidade.

Não é normal. E não podemos aceitar que isso seja tratado como normal. Estamos falando da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Do tribunal que deveria servir de exemplo para juízes, desembargadores, promotores, advogados e cidadãos. Quando justamente esse tribunal passa a ser colocado sob suspeita, o estrago institucional é gigantesco.

O caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, chegou a um ponto que exige respostas muito mais sérias do que notas oficiais e discussões internas entre ministros. Documentos revelados nas investigações mostram que o escritório Barci de Moraes, do qual fazem parte Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e filhos do casal, manteve contrato milionário com o Banco Master. Documentos divulgados pelo próprio STF mostram contratação que chegava à casa dos R$ 131 milhões. Também apareceu uma segunda proposta de contratação envolvendo empresa ligada ao grupo de Vorcaro. O escritório afirma que esta segunda contratação não chegou a ser formalizada. Mais grave ainda: análises dos documentos encontrados pela Polícia Federal apontaram que Alexandre de Moraes teve participação na análise e edição da minuta do contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de sua esposa. O próprio escritório confirmou que o ministro teve acesso ao documento, sustentando que foi consultado sobre possíveis impedimentos jurídicos.

Isso é pouca coisa? Para mim, não. Para qualquer cidadão comum submetido ao rigor da Justiça brasileira, certamente não seria. Existem ainda mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro dirigidas a Moraes que despertaram suspeitas suficientes para provocar uma crise dentro do próprio Supremo. Reportagens apontam que a Polícia Federal identificou dezenas de mensagens e que especialistas consideram haver elementos que merecem investigação. Isso não significa condenação antecipada. Significa exatamente aquilo que deveria ser óbvio em uma República: ninguém pode estar acima da investigação, muito menos um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ontem (14-09) Moraes emitiu uma nota afirmando que tudo isso não passa de um complô pois não existe irregularidades e culpou, veja só a petulância desse ministro, a perseguição por causa do “8 de janeiro”.

E não é apenas Alexandre de Moraes que aparece no centro dessa enorme teia de relações envolvendo Daniel Vorcaro. Um relatório da Polícia Federal também levantou suspeitas sobre a relação do ministro Dias Toffoli com o ex-banqueiro. Segundo informações tornadas públicas, foram identificados encontros entre os dois, viagens e movimentações envolvendo fundo relacionado ao resort Tayayá, ligado à família de Toffoli. O próprio ministro nega irregularidades e determinadas apurações anteriores foram arquivadas. Mas diante do conjunto de informações que veio à tona, transparência deveria ser uma obrigação, e não uma concessão.

O Supremo não pode investigar os outros com lupa e olhar seus próprios integrantes com venda nos olhos. Esse é o ponto. A Justiça só merece respeito quando utiliza a mesma régua para todos. Se existe suspeita sobre político, investigue-se. Se existe suspeita sobre empresário, investigue-se. Se existe suspeita sobre policial, investigue-se. Se existe suspeita sobre ministro do STF, investigue-se também. Simples assim.

Hoje terça-feira, 15 de setembro as 10h, o Supremo tem prevista uma sessão extraordinária para discutir justamente os desdobramentos do relatório que envolve Moraes e Vorcaro. O presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu temporariamente investigações contra ministros e levou a questão ao plenário. Gilmar Mendes já sugeriu o adiamento da sessão e a análise conjunta de outros elementos do caso.

Vejam aonde chegamos. O Supremo Tribunal Federal terá de se reunir para discutir como o Supremo investigará integrantes do próprio Supremo. Enquanto isso, milhões de brasileiros olham para Brasília e perguntam: quem fiscaliza os fiscais? A situação tornou-se tão grave que a própria imprensa, que durante anos muitas vezes saiu em defesa da Corte diante dos ataques que sofria, passou a exigir respostas contundentes.

A Folha de S.Paulo, em editorial publicado no início de setembro, foi taxativa ao defender que Alexandre de Moraes deveria renunciar e, caso não o fizesse, que caberia ao Senado discutir seu impeachment. Não estamos falando de postagem anônima de rede social. Estamos falando do editorial de um dos maiores jornais do Brasil. Além da Folha, o Estadão e Jornal o Globo também adotaram o mesmo critério de que Alexandre deveria renunciar.

A repercussão já ultrapassou nossas fronteiras. Agências internacionais como Reuters e Associated Press passaram a noticiar a dimensão da crise institucional brasileira. A Reuters chegou a classificar o momento como uma das crises mais significativas enfrentadas pelo STF em mais de quatro décadas. Isso deveria envergonhar qualquer autoridade preocupada com a imagem do Brasil.

Mas há outro personagem que não pode escapar dessa discussão: Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal. É ao Senado que constitucionalmente cabe processar e julgar ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade. Alcolumbre admitiu recentemente que existem 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Questionado especificamente sobre Moraes e as revelações envolvendo Vorcaro, preferiu não emitir avaliação. Até quando? O presidente do Senado não pode transformar seu poder de decidir sobre o andamento desses pedidos numa espécie de gaveta infinita. A cara de pau de Açcolumbre é tão grande que no último domingo (13-09) o deputado federal Nikolas Ferreira organizou na capital do Macapá (terra do presidente do senado) uma mobilização que reuniu milhares de pessoas criticando Davi e cobrando dele que paute o impeachment de Moraes.

Não estou dizendo que todo pedido de impeachment seja correto ou deva necessariamente resultar em condenação. Isso seria absurdo. Estou dizendo algo muito mais simples: instituições existem para funcionar. Analise. Aceite ou rejeite. Fundamente. Vote. O que não é aceitável é simplesmente impedir eternamente que o Senado exerça uma de suas responsabilidades constitucionais.

Quando um homem concentra tamanho poder sobre o destino de uma questão institucional dessa importância, a omissão também passa a produzir consequências. E o resultado está aí. O cidadão perdeu confiança. A internet transformou o Supremo em motivo permanente de chacota. Circulam charges, montagens, vídeos e piadas todos os dias. Alguns exagerados, outros de mau gosto, outros politicamente interessados . Isso faz parte da liberdade de expressão. Mas o fenômeno revela algo muito maior: o respeito espontâneo pela instituição está sendo corroído. Respeito não se impõe através de decisão judicial. Respeito se conquista. Autoridade não é medo. Credibilidade não nasce de toga. E instituição nenhuma consegue sobreviver moralmente apenas porque a Constituição diz que ela é importante.

O Supremo precisa compreender urgentemente que o problema já não é Alexandre de Moraes contra a direita, contra Bolsonaro, contra a esquerda ou contra qualquer grupo político. O problema é muito maior. É a confiança da população brasileira no sistema de Justiça. Por isso considero que, diante da gravidade do material já revelado, Alexandre de Moraes não reúne hoje condições políticas e institucionais para simplesmente continuar atuando como se nada estivesse acontecendo. As suspeitas precisam ser investigadas de maneira independente, transparente e profunda, garantindo-se defesa e devido processo, mas sem qualquer blindagem corporativa.

Se crimes forem comprovados, que haja responsabilização penal. Se houver crime de responsabilidade, que o Senado cumpra seu papel. Se as acusações forem falsas, que uma investigação séria também deixe isso claro. O que o país não suporta mais é a dúvida permanente acompanhada do silêncio corporativo.

Nem Moraes, nem Toffoli, nem Mendonça, nem Fachin, nem qualquer ministro pode possuir salvo-conduto moral simplesmente porque veste uma toga. O princípio republicano significa exatamente o contrário. Todos são submetidos à lei. O STF poderia ter utilizado esta crise para demonstrar grandeza: abrir tudo, investigar tudo, esclarecer tudo e mostrar aos brasileiros que ninguém dentro daquele prédio possui privilégios perante a Justiça.

Até agora, entretanto, o que vemos são disputas entre ministros, decisões conflitantes, acusações cruzadas, documentos sigilosos, pedidos de investigação e tentativas de controlar politicamente os danos. É devastador. Não sei quanto tempo será necessário para reconstruir a credibilidade do Supremo Tribunal Federal depois de tudo isso.

Sei apenas que continuar fingindo que nada aconteceu será muito pior. O Brasil não precisa de ministros intocáveis. Precisa de Justiça. Justiça com independência. Justiça com transparência. Justiça com limites. E, principalmente, Justiça que tenha autoridade moral para exigir dos cidadãos aquilo que exige de si própria.

Porque quando a mais alta Corte de um país perde o respeito da população, não é apenas o Supremo que sai derrotado. É o próprio Brasil que começa a perder a confiança na Justiça.

Abaixo alguns links de charges e vídeos ironizando o STF:

https://www.instagram.com/p/Dc2O0BmIrSF/?stkn=MWVxbXB0eWdqYTRuOQ==

https://www.instagram.com/p/DdEdgTKxmxI/?stkn=MXBuZjR1MGJxMmt0aQ==

https://www.instagram.com/p/Dcw62DTRtUj/?stkn=MTJoNHk1d3ZyM2gyZA==

https://www.instagram.com/p/DdAUSbIFTqE/?stkn=MTZsaWZxbDdjbDlsYg==

https://www.instagram.com/p/Dc0300Iul6k/?stkn=Nm4zbzdqY2pidnl6

https://www.instagram.com/p/DcyJAyIxJWG/?stkn=MXR3bjM2N200bnd0eA==

https://www.instagram.com/p/DczQZWonOdA/?img_index=10&stkn=MWxvOGt6OXh3c2FiYw==

https://www.instagram.com/p/DczVYsvOiV8/?stkn=MTB0MDVpb20xNDViMw==

https://www.instagram.com/p/DdEkTNKxehn/?stkn=Z2Q3MGFlYmltcXcz

https://www.instagram.com/p/DcyuEgLhWOe/?stkn=ZTFsMWN5b2ZkY2d2

https://www.instagram.com/p/DdG5YPqTk1n/?stkn=MW1zdXJzazhtMWo5dw==