O Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (CONEN) realizou, na sexta-feira (29), uma série de vistorias em comunidades terapêuticas localizadas nos municípios de Criciúma, Içara e Gravatal. As inspeções foram conduzidas pelo presidente do órgão, Fernando Henrique da Silveira, e pela coordenadora Camilla Bregue, com apoio do policial Douglas.

As vistorias fazem parte do cronograma permanente de fiscalização do CONEN em todo o território catarinense. O objetivo é atender solicitações de emissão ou renovação de atestados de funcionamento feitas pelas próprias comunidades terapêuticas, além de acompanhar e garantir a qualidade dos serviços prestados às pessoas acolhidas para tratamento da dependência de álcool e outras drogas.

Além das visitas programadas, o conselho também atua em casos motivados por denúncias de acolhidos, familiares ou membros da comunidade, bem como em atendimentos a requisições encaminhadas pelo Ministério Público de Santa Catarina em diferentes comarcas do estado.

Segundo o presidente Fernando Henrique da Silveira, o trabalho do CONEN vai além da identificação de possíveis irregularidades. A proposta é orientar e auxiliar as instituições na adequação às normas vigentes, assegurando que os acolhidos recebam atendimento de qualidade e dentro dos padrões exigidos pela legislação.

Durante as visitas, a equipe do conselho também busca dialogar diretamente com os acolhidos, apresentando o trabalho realizado e abrindo espaço para sugestões, críticas e elogios. A iniciativa tem como foco fortalecer a transparência e a melhoria contínua dos serviços oferecidos.

Silveira destacou ainda a importância das comunidades terapêuticas credenciadas ao CONEN no processo de recuperação dos dependentes químicos. Segundo ele, essas instituições oferecem oportunidades para reconstrução de vínculos familiares, retorno aos estudos e ao mercado de trabalho, além da promoção da saúde física e mental.

O presidente ressaltou também o papel da religiosidade, presente de forma voluntária em grande parte dos programas terapêuticos, contribuindo para fortalecer a fé, a esperança e os valores dos acolhidos. Da mesma forma, reconheceu a relevância das entidades religiosas e dos clubes de serviço, como Rotary e Lions Club, que colaboram com doações, capacitações e outras ações de apoio.

O CONEN reforça que a correta aplicação dos recursos públicos destinados às comunidades terapêuticas conveniadas com o governo estadual depende do cumprimento rigoroso das exigências legais, como a apresentação de atestados da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além da manutenção de equipe técnica qualificada e programa terapêutico adequado.

Para o conselho, garantir a regularidade e a qualidade dos serviços oferecidos é fundamental para assegurar um tratamento digno e eficaz às pessoas que buscam superar a dependência química em Santa Catarina.