O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) cobrou do governador Jorginho Mello a redução do ICMS sobre os combustíveis em Santa Catarina. O pedido foi feito durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, após o governo federal anunciar medidas para zerar impostos sobre o diesel no país.

Segundo o parlamentar, a retirada dos tributos federais PIS e Cofins deve gerar desconto de aproximadamente R$ 0,32 no preço do diesel, além de uma subvenção adicional de R$ 0,32 para conter os efeitos da alta internacional dos combustíveis. Fabiano defendeu que os estados também adotem ações para reduzir o impacto ao consumidor.

“O governo federal anunciou a retirada de tributos sobre o diesel. São medidas que tendem a gerar desconto e aliviar os custos do transporte”, destacou o deputado, ao pedir que o governo catarinense faça sua parte com a redução do ICMS.

Fabiano afirmou que a medida ajudaria caminhoneiros, o setor de transportes e a população em geral, que sofre com o aumento dos preços. Ele também argumentou que o governador tem responsabilidade de proteger a economia do Estado diante da instabilidade internacional.

“O governador tem o dever de proteger o interesse dos catarinenses e evitar perdas econômicas para nosso Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a parte dele e segue buscando novas soluções. E o que o governador de Santa Catarina vai fazer?”, questionou.

O deputado ainda lembrou que, quando era senador, Jorginho Mello apoiou iniciativas para aliviar a carga tributária estadual, como a redução do ICMS, e afirmou que agora, como governador, precisa assumir essa responsabilidade.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, outras medidas também devem ser adotadas, com foco na melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros, no cumprimento do piso mínimo do frete e na garantia de remuneração adequada aos motoristas de carga.

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