O vice-prefeito de São José, Michel Schlemper, lamentou a necessidade de o município adotar medidas punitivas para conter o descarte irregular de lixo em áreas públicas e privadas. Segundo ele, as novas sanções visam garantir o cuidado urbano e a preservação ambiental, diante do aumento de casos de acúmulo de resíduos em locais inadequados.

“É lamentável que o município tenha que chegar a esse ponto de fazer aplicação de sanções e de multas”, afirmou Schlemper. O vice-prefeito destacou que há duas situações distintas previstas nas ações de fiscalização. A primeira se refere às pessoas flagradas descartando lixo de forma irregular em vias públicas ou terrenos. Nesse caso, a multa aplicada é de R$ 275.

Já quando se trata de imóveis particulares abandonados ou sem manutenção, que acabam servindo como ponto de descarte, a penalidade é bem mais alta. “A responsabilidade do cuidado é do proprietário. Aí a multa é muito maior, é uma multa prevista no nosso Código de Obras, de cerca de R$ 13 por metro quadrado. Em um terreno de 360 metros, por exemplo, pode chegar a R$ 4.600”, explicou.

Michel Schlemper reforçou que a Prefeitura oferece diversas alternativas para o descarte correto de materiais. “Nós temos o PEV, o Ecoponto, o colapso programado, todas as alternativas para que o descarte possa ser feito de maneira correta e ambientalmente adequada”, concluiu o vice-prefeito.

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