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Eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça está com inscrições abertas

Público-alvo convidado a participar por meio de edital público

Geral

Palhoça

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Jornais em Foco

Foto: Prazo e critérios descritos por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (Foto Divulgação)

A Prefeitura de Palhoça, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), divulgou a abertura das inscrições para a eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O edital convoca a comunidade — incluindo artistas, produtores, coletivos, entidades culturais e demais interessados — a participarem do processo que escolherá a nova gestão.

O processo eleitoral tem por objetivo renovar o comando do CMPC para o próximo biênio, seguindo as normas do regimento interno e da Lei que instituiu o Conselho. Os interessados devem observar os critérios de representatividade cultural exigidos em lei, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução por igual período.

Segundo a FMEC, o processo inclui eleição presencial, com edital público e regulamentações definidas no regimento interno vigente  .

Conselho atuando como ponte entre poder público e sociedade

Atualmente, o CMPC é o principal instrumento consultivo, deliberativo e fiscalizador para a cultura municipal, composto por 20 membros titulares e igual número de suplentes, distribuídos entre representantes do poder público e da sociedade civil, conforme previsto em lei municipal  . A nova diretoria eleita assumirá com missão de colaborar diretamente na definição das políticas culturais locais.

Posse e continuidade das ações culturais

A eleição integra o calendário das atividades culturais para 2025 e deve culminar na posse da nova diretoria, cuja cerimônia pode ser realizada durante a realização da Conferência Municipal de Cultura, prevista para 12 de agosto no Centro Cultural Laudelino Weiss. Na data também ocorrerão debates e a eleição de delegados municipais para a etapa estadual  .

A Prefeitura de Palhoça, por intermédio da FMEC, abriu o edital de inscrições para eleger a nova diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), convidando artistas, coletivos, entidades culturais e cidadãos interessados a participarem da eleição; conforme disposto em lei municipal, os conselheiros representam tanto o poder público quanto a sociedade civil, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução, e a eleição deve culminar com a posse da nova gestão, possivelmente durante a Conferência Municipal de Cultura marcada para 12 de agosto no Centro Cultural Laudelino Weiss.