Aumento de cadeiras e “custos” vetado pelo presidente

Dando ouvidos à opinião popular e até mesmo de alguns parlamentares, o presidente Lula decidiu vetar o Projeto de Lei que aumentaria o número de deputados federais. O presidente argumenta que a medida é “contrária ao interesse público”, além de provocar aumento de despesa e apresentar inconstitucionalidade. E não deixa ele de estar certo.

Além de onerar, sim, os cofres federais, a medida teria efeito cascata nas casas legislativas por todo o país, já que acarretaria também no aumento do número de deputados estaduais.

Se fosse aprovado, Santa Catarina, por exemplo, ganharia mais quatro deputados federais e, consequentemente, mais quatro deputados estaduais. E as despesas desse pessoal, que não são baixas, sairia de onde?

Até então, o povo ainda não tinha visto real vantagem nesse aumento no número de parlamentares – sim, porque não é uma redistribuição – já que, pelo projeto aprovado com emendas, foi vedada a criação de novas despesas para arcar com gastos de cotas parlamentares, passagens aéreas e verba de gabinete, mas não diz sobre a criação de novas despesas para arcar com o salário desses 18 novos deputados. O valor de emendas destinadas a cada estado também não teria alterações, ou seja, a verba que iria voltar a cada um dos estados seria a mesma. Então, qual seria mesmo a vantagem de mais gente em Brasília?

Diante de tamanho disparate que, diga-se de passagem, não foi acatada por parte dos parlamentares catarinenses com direito a voto, o presidente da república tomou a atitude esperada, embora o texto deva retornar ao Congresso Nacional onde será apreciado a manutenção ou derrubada do veto em votação no plenário.

Tarifaço do bem

Mesmo com a economia do país inteiro saindo prejudicada pelo tarifaço de 50% imposto por Donald Trump devido a questões político-ideológicas, o filho do ex-presidente, Jair Bolsonaro, deu entrevista defendendo a taxação e associou a medida adotada por Trump a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. É, logo se vê quão preocupado ele está com o futuro do Brasil.

Parabéns

A catarinense Quantum Engenharia celebra neste 35 anos este mês, com uma trajetória marcada por inovação, sustentabilidade e expansão nacional. Fundada em São José, a empresa já executou mais de 2 mil projetos no setor elétrico, entre usinas solares, subestações e modernização de iluminação pública em cidades como Florianópolis, Santos e Porto Alegre.

Conquista da cidadania

Ameaçados por resolução do Conselho Nacional de Justiça, o direito das partes de solicitarem julgamento presencial, e do advogado de falar em tempo real durante as sessões de julgamento virtuais, foi assegurado pela OAB/SC junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que regulamentou a matéria. É uma das conquistas mais relevantes da cidadania, pois garante o contraditório, a ampla defesa e a participação democrática no processo judicial. “Muitas vezes é a última oportunidade que o cidadão tem de falar nos autos em relação ao seu processo, permitindo questionamentos e esclarecimentos em tempo real”, destaca o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli.

Recesso

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entrou em recesso nesta quinta-feira, 17, mas não sem antes votar e aprovar com tranquilidade a maior parte dos projetos enviados pelo Executivo, reforçando a influência de Jorginho Mello (PL) na Casa Legislativa.

Fiesc

O presidente da Federação das Indústrias de SC (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, liderou uma comitiva de industriais do setor metalmecânico em reunião com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e com a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres.

No encontro, Aguiar defendeu o diálogo para tentar reverter os impactos do chamado tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump. Segundo ele, as indústrias catarinenses pretendem atuar em sintonia com seus clientes norte-americanos, que podem pressionar o governo dos Estados Unidos, demonstrando os impactos das tarifas que serão pagas pelos consumidores de lá.

Aumento da cota

A cota de captura da tainha, na modalidade arrasto de praia, foi ampliada novamente esta semana.  A decisão foi divulgada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), após uma reunião do Grupo de Trabalho da Tainha. A inclusão de 50 toneladas se estende pelo Mar Territorial de Santa Catarina e, no início do mês, a cota já havia passado por outro acréscimo de 100 toneladas. Essa decisão foi tomada após a desistência de uma traineira selecionada no último edital. Com isso, a cota que era separada entre as modalidades arrasto e traineira passou a ser totalmente destinada ao arrasto de praia.

Avanço cardíaco

Santa Catarina registrou um feito inédito na medicina com a realização da primeira cirurgia cardíaca de alta complexidade utilizando o dispositivo Pulse Cat, tecnologia que funciona como um “coração artificial temporário”. O procedimento foi realizado em Florianópolis, em um paciente que antes era considerado inoperável, e representa uma nova esperança para casos graves ao permitir mais segurança durante a intervenção e acelerar a recuperação.