Na última terça-feira (2), foi realizada em Porto Alegre (RS) uma importante Consulta Pública promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada à construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD). O evento integra uma série de encontros regionais organizados em todo o país com o objetivo de ouvir especialistas, conselhos estaduais e sociedade civil sobre o enfrentamento às drogas no Brasil.

Representando o Estado de Santa Catarina, o advogado Fernando Henrique da Silveira participou dos debates em nome do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN-SC). Fernando é servidor público estadual há mais de 30 anos, lotado na Diretoria de Saúde do Servidor (SEA/DSAS) e atua como representante da Secretaria de Estado da Administração junto ao CONEN. Ele já foi vice-presidente do órgão entre 2019 e 2021 e exerce atualmente seu segundo mandato como presidente (2021-2023 e 2023-2025), além de já estar confirmado como vice na gestão 2025-2027.

Com doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, além de diversas especializações nas áreas de Licitações, Direito Penal e Processual Penal, Fernando também está concluindo, nos próximos dias, uma nova pós-graduação na área de Dependência Química.

Durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul, o presidente do CONEN-SC também participou de reuniões com lideranças da área, incluindo o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do RS e outros conselheiros, fortalecendo o intercâmbio de experiências entre os estados.

A construção coletiva do PLANAD busca reunir diferentes visões técnicas e sociais sobre o enfrentamento às drogas, considerando as particularidades regionais e ampliando a eficácia das políticas públicas no setor