Por Décio Baixo Alves

O Brasil vive um momento institucional que não pode mais ser tratado como algo normal. A confiança de parte da população na Justiça, especialmente na mais alta corte do país,  está sendo colocada à prova. Só para se ter ideia, segundo pesquisa dessa semana da Genial/Quaest e Meio/Ideia, 49% dos brasileiros não confiam no STF.

E no centro desse debate está o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Nos últimos anos, Moraes se tornou uma das figuras mais poderosas do Judiciário brasileiro. Em seu gabinete passaram investigações gigantescas, decisões de busca e apreensão, bloqueios de contas, suspensões de perfis em redes sociais e ordens de prisão. Quem não lembra da Débora do Baton, que foi condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da justiça com esse item de embelezamento feminino? E fora outros casos que demonstram a anomalia das penas impostas pelo ditador da toga.

Mas junto com esse poder veio também uma onda crescente de críticas e questionamentos públicos.

A pergunta que começa a ecoar entre muitos brasileiros é direta: qual será a credibilidade das próximas decisões? Deve ser traumatizante para os condenados por Moraes saber que estão atrás das grades por um juiz, cuja esposa fez um contrato de 129 milhões com o bancário bandido Daniel Vorcaro que aparece em conversas nada republicanas com Alexandre de Moraes, sugerindo o recebimento de propina como muitos parlamentares da oposição estão declarando em suas redes sociais.

Porque quando um juiz passa a ser alvo constante de controvérsias políticas, questionamentos sobre relações institucionais e críticas sobre concentração de poder, inevitavelmente surge um problema sério para qualquer democracia: a confiança pública na Justiça.

E confiança é a base de qualquer sistema judicial. Sem confiança, cada decisão vira disputa política.

Nos últimos dias, discursos no meio político voltaram a levantar questionamentos envolvendo reuniões entre autoridades do Judiciário, integrantes do governo e membros de órgãos de investigação. Entre os nomes citados no debate público aparecem ministros como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de figuras do Executivo e da segurança pública.

Outro tema que gerou forte repercussão envolve valores milionários citados em debates políticos relacionados a honorários advocatícios de escritório ligado à família do ministro. Críticos apontaram cifras extremamente elevadas por hora de trabalho, números que provocaram questionamentos e pedidos de esclarecimento no debate público. O que não falta é pedido de impecheament contra ministros do supremo metidos nessa lambança vindas a público depois da quebra do sigilo telefônico de Vorcaro.

E é justamente por isso que muitos brasileiros defendem que essas questões precisam ser investigadas com transparência e o que foi feito e continua sendo feito para blindar a transparência dos fatos é repugnante e revolta as pessoas de bem do país.

Porque em qualquer país onde surgem dúvidas desse tamanho sobre a conduta ou relações de autoridades de alto escalão, o caminho natural é a investigação institucional.

No Brasil, porém, o que se vê até agora é silêncio. Silêncio do Senado. Silêncio das comissões. Silêncio das estruturas que deveriam fiscalizar. Cadê a OAB? E as associações de Magistrados que ficaram num silêncio sepulcral?

Pela Constituição, cabe ao Senado analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo quando surgem acusações graves ou questionamentos institucionais relevantes. Mas esses pedidos simplesmente não avançam.

O nome do senador Davi Alcolumbre frequentemente aparece no debate político quando se discute a paralisação desses processos dentro da Comissão de Constituição e Justiça. Para muitos brasileiros, ficou claro que existe uma espécie de blindagem institucional.

E essa percepção é extremamente perigosa. Porque quando um poder parece intocável, o equilíbrio da democracia começa a se romper.

Quando surgem dúvidas, mesmo que sejam apenas percepções políticas, cabe às instituições esclarecer, investigar e responder à sociedade. Mas o que o Brasil vê até agora é um Senado que evita o debate pois o seu presidente é o que tem de mais podre na política brasileira.

Toda essa omissão tem consequências. A democracia brasileira foi construída sobre um princípio fundamental: ninguém está acima da Constituição. Nem presidentes. Nem parlamentares. Nem ministros da Suprema Corte. Se Alexandre de Moraes agiu sempre dentro da lei, uma investigação transparente apenas fortaleceria sua autoridade institucional.

Mas se existem dúvidas, críticas e suspeitas levantadas por diferentes setores da sociedade, então o país tem o direito de exigir respostas. O que não pode continuar acontecendo é essa sensação crescente de que certas autoridades simplesmente não podem ser questionadas. Porque quando o debate é silenciado, a desconfiança cresce. E quando a desconfiança cresce dentro da Justiça, o risco deixa de ser apenas político. Passa a ser institucional.

E uma democracia não sobrevive muito tempo quando sua população começa a duvidar da imparcialidade da própria Justiça.

Por muito menos, monarcas franceses e russos e seus aliados foram mortos ocasionando revoluções que direcionaram a democracia e o modo de viver em sociedade no mundo todo, mas parece que no país do jeitinho nada acontece. Até quando?