Uma mulher etíope de 34 anos denunciou ter vivido em condições análogas à escravidão dentro de uma residência localizada em um condomínio de alto padrão em Florianópolis. O caso veio à tona após a trabalhadora conseguir fugir do imóvel e pedir ajuda à polícia utilizando aplicativos de tradução no celular, já que não falava português.

Segundo informações apuradas por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), a mulher foi contratada em Dubai, nos Emirados Árabes, por meio de uma agência e trazida ao Brasil sem visto regular de trabalho. Ela afirmou que trabalhava diariamente das 7h às 22h30, sem folgas, realizando serviços domésticos, preparo de alimentos e cuidados com crianças e animais da família.

A vítima também relatou sofrer violência psicológica, ameaças, intimidações e retenção de documentos pessoais, incluindo o passaporte. Conforme a denúncia, o casal responsável pela contratação condicionava a devolução dos documentos ao pagamento de despesas relacionadas à viagem e à estadia da trabalhadora.

Após a denúncia, uma força-tarefa formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho e outros órgãos competentes investigou o caso e reconheceu a situação de trabalho análogo à escravidão. O casal assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), reconhecendo o vínculo empregatício e assumindo o pagamento de salários, férias proporcionais, FGTS, além de indenizações por danos morais e custos para o retorno da trabalhadora ao seu país de origem.

Um inquérito policial segue em andamento para apurar possíveis crimes previstos no Código Penal, na Lei de Migração e em tratados internacionais de direitos humanos.