Por Décio Baixo Alves

O Brasil vive um momento delicado para suas instituições. A confiança no sistema de Justiça, elemento essencial para a estabilidade democrática, sofre abalos quando a Suprema Corte passa a ser vista não como guardiã da Constituição, mas como um espaço de decisões que levantam dúvidas e ampliam a desconfiança pública.

Hoje, cresce a percepção de que ministros do Supremo têm adotado posicionamentos que dificultam investigações de crimes graves. Trata-se de uma situação que, para muitos, representa uma verdadeira tragédia institucional. A Corte que deveria garantir a aplicação rigorosa da lei passa a ser acusada de ultrapassar os limites da razoabilidade jurídica, com decisões que não encontram, na visão crítica de parte da sociedade, respaldo constitucional ou legal consistente.

O problema não é apenas o conteúdo dessas decisões, mas o impacto que elas provocam. Quando medidas judiciais são interpretadas como obstáculos à apuração de fatos relevantes, o efeito é corrosivo. A população passa a questionar se a última instância da Justiça está, de fato, comprometida com a transparência e com o combate à impunidade. E, sem confiança, a autoridade institucional enfraquece.

Outro ponto que amplia esse desconforto é o silêncio de ministros reconhecidos por sua postura técnica e pela reputação ilibada. Em momentos de crise, a ausência de posicionamento claro não é neutra. O silêncio, quando prolongado, pode ser interpretado como concordância ou, no mínimo, como tolerância diante de decisões controversas. Esse comportamento, ainda que motivado pela cautela, acaba contribuindo para a sensação de que a Corte evita o debate interno necessário.

É justamente nesse cenário que surge a preocupação com o papel do Supremo na defesa da República. Quando vozes respeitadas deixam de se manifestar, abre-se espaço para que decisões questionadas ganhem força e legitimidade sem o devido contraponto. O resultado é uma instituição que aparenta falta de coesão e que transmite à sociedade uma imagem de divisão silenciosa.

As críticas mais duras apontam ainda que determinadas decisões teriam como efeito prático limitar investigações relacionadas a casos sensíveis. Independentemente da interpretação jurídica, a simples existência dessa percepção já é suficiente para gerar desgaste. A Suprema Corte não pode permitir que suas decisões sejam vistas como instrumento de proteção a interesses específicos, pois isso compromete sua função constitucional.

O Supremo deve ser a última palavra na garantia da Justiça, não a última instância que desperta suspeitas. Quando a Corte passa a ser questionada, o risco não é apenas jurídico, mas institucional. A democracia depende de tribunais fortes, independentes e, acima de tudo, confiáveis.

O Brasil precisa de um Judiciário que fale com clareza, que decida com base na Constituição e que não se omita diante de controvérsias que afetam a credibilidade da própria instituição. A história mostra que democracias sólidas se sustentam não apenas por decisões corretas, mas também pela coragem de seus magistrados em defender publicamente os princípios constitucionais.

O momento exige reflexão e responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal não pode se afastar do papel que a Constituição lhe confiou. Proteger a lei, garantir investigações e preservar a confiança pública não são escolhas são obrigações.