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São José: Procon municipal inicia fiscalização para coibir o comércio de cigarros eletrônicos

Para diretora-geral do órgão a venda destes itens não apenas viola a lei, mas representa uma ameaça à saúde.

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Após denúncias, o Procon de São José, em conjunto com a Guarda Municipal, na semana passada, começou a fiscalização de estabelecimentos da cidade para coibir o comércio de cigarros eletrônicos e acessórios. A operação resultou na apreensão dos produtos que estavam sendo comercializados no Município.

“Certamente, a venda desses itens não apenas viola a lei, mas também representa uma ameaça significativa à saúde pública”, destacou a diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa. Ela enfatiza que o Procon permanecerá dedicado a realizar fiscalizações rigorosas para assegurar que todos os estabelecimentos no município estejam estritamente em conformidade com as regulamentações estabelecidas. “Estamos comprometidos em proteger os consumidores e promover um ambiente seguro para todos”.

Clarice reforça que a comercialização de produtos vencidos ou ações irregulares representa uma séria violação dos direitos do consumidor, e o Procon continua comprometido em proteger os consumidores. Para abrir uma reclamação, os consumidores podem comparecer pessoalmente à sede do Procon Municipal de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José (SC), CEP 88102-404, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento das 12h às 18h.