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Prefeitura de São José encerrou o ano de 2025 consolidando seu modelo de licenciamento urbano como um dos mais modernos do Estado. Ao todo, foram aprovados projetos e emitidos alvarás e Habite-se que somam mais de 1,4 milhão de metros quadrados licenciados, refletindo o ritmo acelerado de crescimento da cidade e a adoção de processos estruturados, digitais e integrados.
Somente em 2025, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) registrou 43 aprovações de projetos, que correspondem a 446.568,01 m², além de 510 alvarás de construção, totalizando 677.019,81 m², e 353 Habite-se, somando 176.728,07 m² de área regularizada.
No detalhamento dos projetos aprovados, foram duas construções unifamiliares, duas casas geminadas, 22 comerciais, duas mistas e empreendimentos multifamiliares. Já nos alvarás emitidos, a maior parcela corresponde a casas geminadas (227), seguidas de unifamiliares (124), 92 construções comerciais, 16 mistas e 51 multifamiliares. Quanto aos certificados de Habite-se, foram 114 unidades unifamiliares, 168 geminadas, 47 comerciais, três mistas e 19 multifamiliares.
O volume expressivo de licenças acompanha o aumento acelerado de novos investimentos no município. Hoje, São José recebe entre 30 e 40 novos pedidos de licenciamento por semana, consolidando-se entre as cidades de maior expansão imobiliária no Brasil.
Para atender à expansão da cidade com segurança jurídica, agilidade e rigor técnico, o município avançou na modernização dos sistemas de licenciamento. Desde 2022, São José opera com modelo totalmente digital, via sistema AtendeNet, eliminando etapas presenciais e garantindo acompanhamento em tempo real.
Com o sistema digital, análises multidisciplinares são realizadas em paralelo e com integração entre setores como urbanismo, tributário, mobilidade e fiscalização. Segundo o secretário adjunto da SUSP, Michael Rosanelli, o ganho é mensurável. “Com o sistema digital, conseguimos concluir a primeira análise em até 30 dias, proporcionando mais previsibilidade para quem deseja construir e reduzindo significativamente a burocracia.”
Além da digitalização, a Prefeitura investiu na modernização estrutural da pasta, com aquisição de drones para monitoramento territorial, softwares técnicos, novos veículos e qualificação profissional contínua. Outro avanço importante foi a oferta do modelo de autodeclaração, válido para construções de pequeno porte, permitindo que o licenciamento ocorra de forma simplificada, sem prejuízo do rigor técnico exigido.
Em 2025, São José também aprovou um novo Código de Obras e Edificações — substituindo uma legislação que completaria 70 anos , modernizando padrões construtivos, procedimentos, responsabilidades técnicas e diretrizes de urbanização.
Entre os avanços estão: exigência de padrões mínimos de segurança, ventilação e salubridade; novas regras para uso racional da água e eficiência energética; diretrizes de acessibilidade e desenho inclusivo; regulamentação específica para demolições; obrigatoriedade de telas de proteção para prédios em construção; exigência de manutenção de terrenos limpos e drenados.
Para o secretário da Susp e vice-prefeito, Michel Schlemper, a nova legislação representa um marco. “Há muito tempo buscamos uma lei moderna para São José. O novo Código corrige distorções, fortalece o controle urbano e conecta a cidade às boas práticas contemporâneas de desenvolvimento.”
O Código de Obras se soma à regulamentação do novo Plano Diretor, compondo um conjunto normativo que garante desenvolvimento sustentável e ordenado.
Para iniciar um pedido de obra, o cidadão deve:
realizar consulta de viabilidade com engenheiro ou arquiteto;
realizar cadastro no portal municipal;
inserir documentação técnica digitalizada;
acompanhar o processo pelo sistema com atualização em tempo real.
Todos os manuais, orientações e formulários estão disponíveis de forma online, garantindo transparência e padronização.
