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Edital de chamamento público para composição do Conselho Consultivo do MONA Ilha do Campeche está aberto

Interessados podem se inscrever até 22 de abril para participar da gestão da Unidade de Conservação

Geral

Florianópolis

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Foto: Ilha do Campeche

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fundação Municipal do Meio Ambiente, tornou público o edital de chamamento para o cadastramento de instituições representantes de organizações da sociedade civil e de usuários de território interessados em participar do processo de composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal da Ilha do Campeche.

O referido conselho será composto paritariamente por representantes do poder público, incluindo instituições públicas de pesquisa, ensino e extensão, e organizações da sociedade civil e de usuários do território. As entidades do poder público, incluindo instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão, serão indicadas pela FLORAM. O Conselho Consultivo é um órgão de caráter consultivo e participativo, vinculado à Fundação, destinado a promover a cooperação entre o poder público, as comunidades tradicionais e a sociedade civil na gestão da unidade de conservação, conforme estabelecido na legislação vigente.

As entidades da sociedade civil serão selecionadas de acordo com sua relação com a Unidade de Conservação, sendo as vagas remanescentes preenchidas a partir deste chamamento público.

A atividade dos conselheiros é voluntária e de interesse público, não gerando qualquer vínculo ou ônus para a FLORAM ou para a Prefeitura Municipal de Florianópolis. As instituições interessadas em compor o conselho consultivo da unidade de conservação deverão encaminhar a documentação ao Departamento de Unidades de Conservação (DEPUC), por meio do seguinte e-mail: depuc.conselhos@gmail.com até o dia 22 de abril.O edital na íntegra pode ser conferido na edição nº 4152 do dia 7 de abril.