O deputado estadual Mário Motta expôs nesta semana um suposto esquema que pode ter desviado milhões de reais de recursos públicos em contratos de dedetização de escolas estaduais em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o mesmo serviço que chegou a custar R$ 12 mil em um município foi contratado por mais de R$ 1 milhão em outra cidade com características semelhantes.

De acordo com Motta, a situação teve início em 2019, quando o governo anterior estabeleceu valores de referência muito acima do preço de mercado para os serviços de dedetização. Em um dos casos citados, a Secretaria de Educação previa gasto de até R$ 1,2 milhão, mas a empresa vencedora realizou o trabalho por apenas R$ 41 mil, demonstrando que o teto fixado era muito superior ao necessário.

No entanto, em vez de reduzir os valores nas contratações seguintes, o Estado teria aumentado ainda mais o preço máximo. Segundo o deputado, essa prática favoreceu a formação de um possível cartel, com empresas combinando preços para eliminar a concorrência e dominar o mercado.

Os números chamam atenção: o custo total dos contratos saltou de R$ 5,2 milhões em 2019 para R$ 19,1 milhões em 2021, mesmo com o mesmo número de escolas atendidas. Em casos específicos, Motta cita que uma empresa cobrou R$ 12 mil pelo serviço em Chapecó, mas R$ 1,1 milhão em Ituporanga, para unidades de tamanhos semelhantes — uma diferença de quase 100 vezes.

Em 2024, a Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a Operação Praga, que resultou em buscas e apreensões em diversas cidades, investigando as mesmas empresas envolvidas nas licitações. Algumas delas chegaram a ser punidas pela Justiça em dezembro daquele ano.

Apesar disso, o deputado denuncia que em 2025 e 2026, parte dessas empresas voltou a firmar contratos com o governo estadual. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que já reconheceram os indícios apresentados.

“Em esquemas como esse, a punição só vem com a pressão popular. É fundamental que a sociedade cobre e exija respostas”, declarou Mário Motta, destacando que o dinheiro público deve ser usado para melhorar a educação das crianças, e não alimentar esquemas de corrupção.

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