Moradores da comunidade de São Miguel (Praia de Baixo), em Biguaçu, realizaram protesto nesta quarta-feira (1º) contra a ordem judicial que prevê a demolição de residências a partir do dia 6 de outubro. A mobilização reuniu dezenas de famílias em carreata e caminhada até o Fórum de Biguaçu, pedindo que as demolições sejam suspensas até que cada processo seja analisado individualmente pela Justiça.

Segundo os organizadores, cerca de 60 residências estariam envolvidas, sendo que parte ainda não teve julgamento definitivo. O temor é que casas sem sentença final sofram danos colaterais durante a execução das demolições. “Não somos contra a Justiça, mas queremos que cada caso seja analisado de forma individual, sem injustiças e sem prejudicar quem ainda aguarda decisão”, disse um dos manifestantes.

Apoio político em Brasília

Enquanto a comunidade protestava em Biguaçu, o prefeito Salmir Silva e o presidente da Câmara de Vereadores, João Luiz Luz, estavam em Brasília em busca de apoio político para tentar reverter a decisão judicial. A comitiva visitou os gabinetes dos senadores Jorge Seife e Ivete Silveira, que se comprometeram a atuar pela suspensão das demolições.

De acordo com o prefeito, a intenção é garantir que nenhuma família seja afetada sem alternativas habitacionais ou sem julgamento definitivo. “Estamos sensibilizando as lideranças federais para que haja justiça e respeito às famílias tradicionais de São Miguel”, destacou Salmir Silva.

Reconhecimento da comunidade e questionamentos

A comunidade de São Miguel já foi reconhecida legalmente como comunidade tradicional, em decisão obtida junto à Defensoria Pública, com laudo antropológico solicitado pelo Ministério Público. Os moradores defendem que esse reconhecimento deve assegurar maior proteção às famílias e impedir demolições indiscriminadas.

Além disso, questionam a alegação de que o local estaria em área destinada à rodovia federal, alegando que até o momento não foi apresentada documentação que comprove a posse da área pela concessionária da BR-101.

Clima de incerteza

Apesar da mobilização social e política, as ordens judiciais seguem mantidas. Parte dos processos já transitou em julgado, o que impede revisão, mas outras famílias ainda aguardam decisão definitiva.

Para os moradores, o risco de demolições em massa sem garantias de realocação representa insegurança habitacional e violação de direitos básicos. Já a Prefeitura e a Câmara buscam apoio em Brasília para que os órgãos federais atuem como mediadores e evitem que o impasse resulte em perdas irreversíveis.

Aqui o leitor poderá clicar e visualizar o vídeo publicado nas redes sociais do prefeito Salmir Silva buscando apoio em Brasília contra as demolições