O embate político envolvendo a mudança partidária da vereadora Beatriz Ignácio Borba, a Bia Borba, ganhou novos capítulos em Biguaçu. O segundo suplente de vereador do Partido Liberal (PL), Elias Tadeu de Lima, protocolou uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina, na qual pede investigação ampla sobre a saída da parlamentar do PL para o Partido Novo. No documento, ele sustenta que houve infidelidade partidária sem justa causa, desvio de finalidade no uso de recursos públicos e fraude ao sistema proporcional que garantiu a cadeira legislativa.

Segundo Elias, Bia Borba foi eleita nas eleições municipais de 2024 pelo Partido Liberal, porém deixou a legenda pouco mais de um ano após assumir o mandato. Para o suplente, a migração antecipada teria como objetivo viabilizar uma futura candidatura a deputada federal em 2026, utilizando o mandato conquistado pelo PL como plataforma política em outro partido.

Acusação de quebra da fidelidade partidária

Na representação, Elias afirma que a vereadora não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais que autorizariam a troca de partido sem risco ao mandato. Ele argumenta que não houve perseguição política, discriminação interna, mudança ideológica relevante no PL ou janela partidária aplicável ao caso.

O suplente sustenta que vereadores eleitos em 2024 somente teriam janela partidária no ciclo de 2028, e não agora. Assim, a mudança para o Novo seria irregular e deveria ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Mandato seria do partido, não individual

Outro eixo central da denúncia é a tese de que, no sistema proporcional, a vaga conquistada pertence ao partido e ao conjunto da nominata, não apenas ao candidato eleito individualmente.

Elias destaca que a cadeira ocupada por Bia Borba só foi alcançada graças ao quociente eleitoral obtido pela soma dos votos de todos os candidatos do PL em Biguaçu. No texto, ele cita que o primeiro suplente obteve mais de 580 votos e que ele próprio recebeu 382 votos, além das votações dos demais integrantes da chapa.

Na avaliação do suplente, a eleição da vereadora foi resultado de esforço coletivo e não poderia ser transferida para outra sigla por conveniência pessoal.

Recursos do fundo partidário são questionados

A denúncia também faz duras críticas à distribuição de recursos eleitorais na campanha de 2024. Segundo Elias, enquanto outros candidatos a vereador do PL em Biguaçu teriam recebido entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, Bia Borba teria sido beneficiada com R$ 70 mil em recursos do fundo partidário.

Ele sustenta que esse valor representaria cerca de 1.700% acima da média dos demais concorrentes da legenda no município. Para o suplente, o investimento público teve impacto decisivo para que a parlamentar alcançasse cerca de 900 votos e fosse a mais votada da chapa.

Na petição, Elias afirma que é contraditório utilizar estrutura partidária, verba pública e apoio coletivo para se eleger e depois abandonar a legenda levando o mandato para outra sigla.

Partido Novo também entra no debate

Outro ponto acrescentado na representação trata das diretrizes políticas associadas ao Partido Novo. Elias argumenta que a nova sigla historicamente defende candidaturas alinhadas a princípios de gestão austera, valorização da coerência partidária e resistência ao uso de recursos públicos partidários em campanhas eleitorais.

Segundo ele, a filiação de uma vereadora eleita com expressivo volume de recursos do fundo partidário por outra legenda levantaria questionamentos políticos sobre compatibilidade entre a trajetória eleitoral da parlamentar e os princípios defendidos pelo Novo.

O suplente também cita que partidos costumam esperar de seus filiados apoio institucional aos próprios candidatos e projetos políticos. Por isso, ele menciona que declarações públicas atribuídas à vereadora, mantendo apoio a nomes ligados ao PL mesmo após a mudança de legenda, poderiam gerar debate interno sobre alinhamento partidário.

Carta de anuência é colocada sob suspeita

Outro ponto central do caso é a chamada carta de anuência, documento que, em determinadas situações, pode autorizar a saída de filiado sem questionamentos internos.

Elias sustenta que a eventual autorização seria nula por falta de deliberação formal. Segundo ele, não houve discussão no diretório municipal de Biguaçu nem reunião oficial da executiva estadual. O texto também afirma que a comissão provisória local estaria inativa desde fevereiro.

Ainda conforme a representação, a liberação teria ocorrido por articulação externa, supostamente com influência do deputado federal Nikolas Ferreira, de Minas Gerais. Para o suplente, isso atropelaria a autonomia das instâncias partidárias catarinenses.

Declarações públicas reforçam tese do suplente

O documento cita vídeos e postagens em redes sociais atribuídas à vereadora. Conforme a denúncia, mesmo após migrar para o Partido Novo, Bia Borba teria declarado que continuará apoiando lideranças do PL, entre elas a deputada estadual Ana Campagnolo, o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro.

Para Elias, essas falas seriam prova de que não existe rompimento ideológico com o antigo partido. Ele argumenta que a mudança não decorreu de divergência política, mas de estratégia eleitoral para disputar novos cargos mantendo vínculos com a base construída no PL.

Acusação de “estelionato eleitoral”

Em um dos trechos mais contundentes da representação, o suplente classifica a situação como “estelionato eleitoral”. Segundo ele, a vereadora teria sido eleita com votos, estrutura e recursos de um projeto partidário específico, mas agora utilizaria esse capital político em benefício de outra legenda.

Na interpretação do denunciante, se a missão política realmente fosse incompatível com o partido que a elegeu, o caminho correto seria renunciar ao mandato e permitir a posse do suplente.

O que Elias pede ao Ministério Público Eleitoral

Na petição, Elias solicita uma série de medidas, entre elas:

• instauração imediata de procedimento investigatório eleitoral;
• requisição de ata da executiva nacional do PL que teria aprovado a anuência;
• investigação sobre eventual infidelidade partidária sem justa causa;
• análise de repasses financeiros feitos à campanha da vereadora;
• quebra de sigilo de contas partidárias nacional, estadual e municipal para rastrear recursos;
• depoimento da vereadora sobre vídeos e declarações públicas;
• oitiva de dirigentes partidários e do deputado Nikolas Ferreira;
• eventual ajuizamento de ação para perda do cargo eletivo;
• devolução da vaga ao Partido Liberal com posse do suplente legítimo.

Caso segue sem decisão oficial

Até o momento, não há manifestação pública do Ministério Público Eleitoral ou decisão da Justiça Eleitoral sobre o conteúdo da representação. O caso deverá seguir os trâmites legais para análise técnica e jurídica. Caso a acusação lograr êxito a vereadora poderá perder o cargo e com isso quem assumiria a vereança no lugar de Bia é o primeiro suplente do partido liberal, Nei Cunha, que já foi vereador na cidade. Na ação protocolada no MP, o autor deixa claro que Cunha não assinou a petição contra a vereadora. Hoje Nei tem um cargo comissionado político e não quis se envolver no caso. Especula-se nos bastidores que o primeiro suplente não quis arriscar sua boquinha na esfera estadual por causa da força que Borba ainda tem no governo do PL, mesmo fora do partido, fazendo com que uma posição sua contra Bia oficial poderia fazer com que ele perdesse o emprego.

A reportagem do Jornais em Foco está aberto para manifestação da vereadora Bia Borba, ex-integrante do Partido Liberal e do Partido Novo.

Na solicitação feita ao MP, Elias anexa um vídeo cujo link está abaixo que mostra a vereadora Bia informando que ingressou no partido Novo, mas que continua apoiando integrantes do PL como ela mesmo faz questão de frisar. Para o suplente de vereador, isso é uma incoerência total, até porque o Novo tem pré-candidato a presidente (Romeu Zema) e como ela pode dizer que “apóia Flávio Bolsonaro do PL?”

Clique aqui e assista o vídeo anexado por Elias na acusação feita ao MP

Bia foi a candidata a vereadora do PL que mais gastou na campanha em 2024. Segundo o TSE, os gastos ultrapassaram 93 mil reais oficialmente

Segundo Elias, enquanto os outros candidatos recebiam de 2 a 5 mil reais do partido para a campanha a vereador, Borba foi beneficiada com 70 mil reais conforme reprodução acima do site do TSE. Bia foi disparada, a maior beneficiada pelo fundo partidário em comparação aos demais candidatos do partido liberal (PL).

Acima o protocolo feito ao MP. Com esse número o leitor poderá pesquisar e ler na íntegra a acusação do suplente de vereador do PL.

Elias de Lima acusa Bia Borba de utilizar o mandato conquistado pelo PL como plataforma política.