Jornal JBFOCO
A sentença, publicada em 15 de maio de 2025, refere-se a crimes cometidos contra membros do Judiciário e do Ministério Público, incluindo uma juíza e um desembargador.
Maikon Costa, preso desde 30 de agosto de 2024, foi condenado por coação, perseguição (stalking), calúnia, denunciação caluniosa, desacato a funcionário público e interceptação de comunicação telefônica sem autorização judicial. Segundo a decisão, os crimes ocorreram após a cassação de seu mandato pela Câmara de Vereadores, em março de 2024.
A pena foi dividida em duas fases: seis anos, nove meses e cinco dias em regime fechado, e dois anos e 11 meses em regime semiaberto. A juíza negou a possibilidade de recorrer em liberdade, destacando a gravidade das condutas e o risco à ordem pública.
A defesa de Maikon Costa alegou que ele é neurodivergente e que suas ações não foram intencionais, conforme laudo pericial. Argumentou também que não houve uso de violência ou busca por favorecimento pessoal, e que ele apenas buscava acesso à justiça. A defesa solicitou a absolvição por falta de provas e alegou retratação nos casos de calúnia.
A decisão ainda cabe recurso, mas Maikon permanecerá preso durante o processo.
