Pacote que substitui IOF gera críticas e preocupa indústria

A notícia de que o Governo Federal planeja substituir o decreto de aumento do IOF por "outras medidas compensatórias" na essência, continua sendo um ajuste fiscal com foco único na arrecadação. E, como um balde de água fria, essa abordagem já provoca ondas de descontentamento nas bases setoriais da indústria e do agronegócio.

Em Santa Catarina, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) expressou seu descontentamento não apenas com a reconfiguração do IOF, mas com a falta de clareza e profundidade técnica nas novas propostas. Para a FIESC, mesmo que a calibragem da alíquota do IOF tenha amenizado o impacto inicial, a lógica arrecadatória permanece equivocada. É um paradoxo em um país onde a carga tributária já figura entre as mais elevadas do mundo. A imprevisibilidade, que se tornou praxe nessas decisões, prejudica a capacidade de investidores e agentes econômicos tomarem decisões estratégicas.

A FIESC aponta um dedo preocupado para o aumento de impostos que atingem investimentos de maior risco, como os industriais, as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCDs), e estende-se também ao agronegócio e ao crédito imobiliário. A mensagem é clara: apesar das mudanças anunciadas, o erro se repete: falta de diálogo e de uma avaliação profunda dos impactos.

No agro, as reações, quase que instantâneas, também mostram o descontentamento. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) - entidade nacional que defende o setor - não mediu palavras ao criticar em nota a proposta de tributação em 5% dos rendimentos de LCAs e LCIs, hoje isentos para pessoas físicas. Essa medida, se aprovada, compromete uma fonte essencial de crédito rural, afetando diretamente médios produtores e cooperativas. O resultado? Um financiamento mais caro em um cenário já desafiador, com juros altos e queda nas commodities. A FPA é categórica: "A conta será paga pelo consumidor que receberá o repasse no preço dos alimentos".

A deputada federal Caroline de Toni (PL/SC), vice-presidente da região Sul, da FPA, também se manifestou em suas redes sociais: “O governo agora fala em “recalibrar” o decreto do IOF para aumentar a arrecadação, mas continua tratando o problema fiscal como sempre: um buraco a ser tapado com o dinheiro de quem produz”.

As LCAs são a espinha dorsal do financiamento agropecuário, estruturando o Plano Safra. Segundo a Federação, cerca de 42% do financiamento da safra brasileira já vem de fontes privadas, e desse total,  43% têm origem nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Tributar esses investimentos é afastar investidores e, por consequência, encarecer o crédito para quem produz.

Mais uma vez, o ajuste fiscal foca apenas na arrecadação, sem coragem para enfrentar despesas obrigatórias nem revisar privilégios. Enquanto LCIs e LCAs serão taxadas, outros títulos permanecem isentos, sem critérios claros que justifiquem essa diferenciação.

Alesc itinerante

O Hospital Regional do Oeste, A situação da malha viária, em especial a BR-282, as polêmicas envolvendo o programa Universidade Gratuita e questões como a expansão da internet rural e da energia trifásica, foram pautas levantadas pelos profissionais de imprensa, durante entrevista coletiva concedida no início da manhã desta terça-feira (10) com o presidente do Parlamento, Júlio Garcia (PSD). Na oportunidade, Júlio Garcia inaugurou em São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste catarinense, a primeira edição do Alesc Itinerante de 2025, iniciativa que leva a sede da Assembleia Legislativa para as diferentes regiões do Estado e que foi instituída em 2024 para celebrar os 190 anos do Parlamento. Acompanhado dos deputados Mauro De Nadal (MDB), Luciane Carminatti (PT), Fabiano da Luz (PT), Neodi Saretta (PT), Padre Pedro (PT), Altair Silva (PP) – todos integrantes da Bancada do Oeste – e do deputado Napoleão Bernardes (PSD), o presidente Júlio Garcia recepcionou os profissionais da imprensa local e reforçou a sua decisão de manter as sessões itinerantes do Parlamento pelas diferentes regiões do Estado. Esteve presente também o secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein.

Novos rumos

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) de Santa Catarina, Marcelo Fett, anunciou nesta segunda-feira (9) sua saída do cargo. A iniciativa foi do próprio secretário que alegou ser movido por novos desafios profissionais. Fett  esteve à frente da pasta desde sua criação, no início de 2023 – uma solicitação da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) durante as eleições – e que agora se prepara para assumir novos desafios profissionais. Em nota agradeceu o apoio do governador Jorginho Mello e de entidades. Destacou a aproximação entre o setor produtivo tradicional, em especial à indústria, com os líderes e empreendedores do segmento de tecnologia e inovação. Por fim, encerrou dizendo que deixou pronto para lançamento pelo Governo do Estado importantes projetos para garantir um novo ciclo de desenvolvimento para Santa Catarina.

Lançamento 

Será lançado nesta quarta-feira (11), o Projeto RetifiCAR em Santa Catarina. A iniciativa é da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE). A programação terá início às 10h30, no Hotel Intercity Portofino em Florianópolis, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Sistema Faesc/Senar. O projeto contemplará quatro municípios pilotos e contará com o apoio dos Sindicatos Rurais de Canoinhas, Irineópolis, Mafra e Major Vieira. Após esta etapa inicial, a iniciativa será gradualmente expandida. O RetifiCAR atua em oferecer suporte aos produtores rurais que precisam concluir o processo de regularização ambiental de suas propriedades, conforme determina o Código Florestal Brasileiro.

Expansão

A Cooperativa Aurora Alimentos - Aurora Coop, terceira maior agroindústria de proteína animal do Brasil, com sede em Chapecó, está adquirindo a Gran Mestri, com sede em Guaraciaba. Atualmente a operação se encontra sob análise do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Caso aprovada a operação, as empresas farão os anúncios oficiais.

Doação de Sangue

Durante os meses mais frios, os estoques de sangue costumam diminuir significativamente, devido às baixas temperaturas e ao aumento das doenças sazonais. Neste sentido, uma mobilização promovida pelo Banco da Família, instituição especializada em microfinanças com sede em Lages (SC), está fazendo a diferença no apoio à campanha anual "Junho Vermelho", promovida pelo Hemosc. Neste ano, a instituição reuniu atletas da equipe oficial de xadrez do município e dos times Leoas da Serra e Lages Futsal para incentivar a doação de sangue por meio da campanha “Cada Gota Conta”. A iniciativa marca o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.