Por Décio Baixo Alves

O Supremo Tribunal Federal deveria ser o refúgio da ética, o porto seguro da República. Mas o caso Dias Toffoli mostra que, no Brasil, o que era para ser o cume da moralidade virou o epicentro da desconfiança.

De um lado, um ministro que suspende o pagamento de R$ 10 bilhões de uma multa firmada por um grupo empresarial confessamente envolvido em corrupção. Do outro, o mesmo ministro ligado por coincidências que soam cada vez menos inocentes a um resort de luxo, o Tayayá, no interior do Paraná, que passou para as mãos de um advogado ligado à J&F, a mesma empresa beneficiada pela decisão judicial.

A equação é simples, e o resultado é devastador para a credibilidade do Supremo.

A decisão que vale bilhões

Em dezembro de 2023, Toffoli decidiu suspender a cobrança da multa do acordo de leniência da J&F, controladora da JBS. A justificativa? Dúvidas sobre a validade das provas e sobre a condução da Lava Jato.
O problema é que o valor suspenso não é trocado de padaria. São mais de R$ 10 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos. Em juros, a empresa economiza algo em torno de R$ 100 milhões por mês.

Enquanto isso, o contribuinte brasileiro continua pagando a conta do país real: o da carne cara, do imposto alto e da impunidade seletiva.

Tayayá: o resort das coincidências

Meses depois dessa decisão generosa, o portal Metrópoles publicou uma série de reportagens que mergulham nas águas turvas do resort Tayayá, onde a família do ministro Toffoli e ele mesmo são presenças constantes. Jornalistas infiltrados conversaram com funcionários, ouviram relatos sobre festas privadas e até a existência de uma casa exclusiva para o ministro, localizada na área mais nobre do complexo. Até lancha dentro do Resort de Luxo que disseram ser do Toffoli foi relatado pela reportagem.

Até aí, nada demais se não fosse o detalhe de que o resort foi vendido a um advogado com laços societários com a J&F. O mesmo grupo empresarial beneficiado pela decisão de Toffoli que perdoou os 10 bilhões que a JBS já tinha confessado em ser dinheiro de corrupção. Coincidência demais até para o mais ingênuo dos cidadãos.

O Metrópoles revelou ainda que o resort já esteve em nome de familiares do ministro e que parte das estruturas continuaria sob uso da família, mesmo após a venda. Em qualquer país sério, isso geraria investigação, afastamento cautelar (até mesmo prisão) e explicações públicas imediatas. No Brasil, gera silêncio.

A teia que se repete

O caso Tayayá é só mais um nó de uma teia que se repete.
Toffoli também foi citado em episódios envolvendo o Banco Master, cujo advogado foi visto com ele em viagens de avião para Lima para assistir partida de futebol e cujos fundos teriam, segundo reportagens, participação em empreendimentos ligados ao resort. O ministro, por coincidência, é o relator do caso Master no STF e não quer que a Polícia Federal analise as provas.

Diante de tudo isso, o brasileiro médio se pergunta: é coincidência demais ou falta de vergonha de menos? Cadê a imprensa televisiva como a Globo que não fala sobre esse assunto sério?

A resposta não é jurídica. É moral.

O Supremo e a erosão da confiança

O STF, que deveria simbolizar equilíbrio e confiança, tornou-se sinônimo de proteção mútua e corporativismo. O cidadão comum olha para a Corte e não vê Justiça: vê poder, privilégios e blindagem. E aí Fachin? O que o sr. acha de tudo isso? E o Alexandre de Moraes, que adora dar 48 horas para os acusados darem explicações, acha sobre todas essas coincidências?

Toffoli foi indicado politicamente, sem concurso, sem carreira sólida no Judiciário, sem produção acadêmica relevante e sem “notável saber jurídico” comprovado. Chegou lá porque a política quis. Pelo fato de ter sido um advogado do Partido dos Trabalhadores ganhou essa indicação e agora está envolvido em toda esse lamaçal de corrupção. E é justamente essa mistura tóxica entre toga e política que corrói o que resta de credibilidade institucional.

Quando um ministro toma decisões que beneficiam grupos poderosos e depois aparece envolvido em episódios ligados a esses mesmos grupos, o problema deixa de ser jurídico e passa a ser ético e civilizatório. Chega a dar nojo nas pessoas de bem.

O país dos intocáveis

A sociedade brasileira já percebeu o que muitos fingem não ver: há dois Brasis.
O Brasil da lei, onde o cidadão comum é punido sem demora, e o Brasil dos intocáveis: aquele em que o poder se retroalimenta e se protege.
No primeiro, há Justiça.
No segundo, há silêncio.

E o silêncio é o maior inimigo da democracia.

Em qualquer nação minimamente séria, um caso com esse nível de suspeita resultaria em uma reação institucional imediata:  investigações transparentes, afastamento temporário, prisões e cobrança pública. No Brasil, o máximo que se vê são notas oficiais cuidadosamente redigidas e ministros posando de vítimas de perseguição. Nesse caso nem nota oficial o ministro Toffoli soltou.

O fim da inocência institucional

O caso Tayayá não é só sobre um resort. É sobre o símbolo de um país que se acostumou a não se chocar.
Enquanto ministros se cercam de luxo e favores, o povo perde a fé no próprio sistema que deveria garantir igualdade diante da lei.

O Supremo não pode ser refém da conveniência nem da vaidade de seus membros. A toga não é escudo. É compromisso.
E se esse compromisso é traído, o STF deixa de ser o guardião da Constituição para se tornar refém das próprias contradições.

O Brasil não precisa de ministros que chorem na posse e sim, de ministros que honrem o cargo.