Marquito (PSOL), candidato a reeleição na Prefeitura de Florianópolis, foi entrevistado nesta sexta-feira (27) no Jornal do Almoço, da NSC TV. A sabatina integra série de entrevistas com os postulantes à prefeitura da capital de Santa Catarina.
A entrevista teve duração de 30 minutos e foi feita pelos jornalistas Laine Valgas e Raphael Faraco. Entre as perguntas, Marquito respondeu sobre o crescimento populacional em Florianópolis, lei sobre direito de pessoas à natureza, plano diretor, saneamento básico e relação com Casan, limpeza urbana e atuação da Comcap, contratação de professores efetivos, relação com governos Jorginho e Lula, ações para pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua, Guarda Municipal e transporte coletivo.
Confira algumas das respostas:
Plano Diretor
"Ontem eu participei de um debate do CAU, do Conselho de Arquitetura Urbanismo, é um tema muito central na cidade. Inclusive quando esse projeto tramitou, da revisão do Plano Diretor, eu estava na Câmara, tentaram passar esse projeto é sem nenhum debate numa sessão extraordinária, ele não foi aprovado. Depois tentaram novamente passar e a gente garantiu com a Justiça as 13 audiências públicas que foram ouvidas comunidades, não foram introduzidos os temas que as comunidades trouxeram. Eu fiz um parecer, inclusive, quando era vereador na Comissão de Meio Ambiente, um parecer que demonstrava que o Plano Diretor que foi revisado e ele não considerou essenciais como abastecimento de água, tratamento de esgoto, vias públicas para conseguir dar conta do número de pessoas por conta do aumento de índice e da perspectiva de aumento de populacional da cidade e, principalmente, não considerou as análises ambientais climáticas da cidade".
"Eu pretendo reorganizar essa revisão que foi feita, aplicar os instrumentos que ele tem de acompanhamento e, principalmente, a gente precisa, enquanto administração municipal, reestruturar o órgão municipal de planejamento urbano, o IPUF, para que ele coordene a implementação deste Plano Diretor que foi aprovado e, principalmente, que ele reveja esses pontos que foram aprovados à revelia dos critérios e das análises técnicas estabelecidas. Eu vou fazer uma revisão daquilo que foi aprovado na última instância".
"No nosso plano de governo a gente estabelece que tem nós temos um instrumento muito interessante que é o Plano Municipal da Mata Atlântica. Ele apresenta as áreas sensíveis que somente as áreas que são em riscos de alagamento as áreas que têm em risco de abastecimento, tratamento esgoto e ele demonstra que tem áreas que a gente pode ocupar inclusive trazendo elementos que o Plano Diretor discutiu como as centralidades em bairros, o aumento e adensamento em algumas regiões, isso se faz com uma boa análise e com responsabilidade, compromisso considerando a capacidade de suporte como falei e considerando principalmente análises dos eventos climáticos extremos que podem inferir na nossa realidade. Então eu tenho a certeza que é possível pensar no modelo de desenvolvimento e planejamento para a cidade à luz especialmente dos aspectos ambientais que nós temos por ser 97% uma ilha com vários ecossistemas supersensíveis e à luz dos eventos climáticos extremos que nós estamos vivendo. E quero dizer mais, muitos lugares do mundo optaram por modelos que conseguiram conciliar, a gente não pode entregar a cidade ao bel-prazer do concreto dos interesses que estão colocados e colocar em risco os próximos 30 anos dessa cidade. Eu tenho compromisso".
Contratação de professores/contratos temporários para a educação
"A gente fez um estudo muito qualificado, hoje, o prefeito no ano passado, ele dobrou o número de contratações terceirizadas, ou ACTs, contratos temporários. Hoje nós temos 54% dos professores são por contrato temporário, ou de seis meses, ou de um ano, isso é, rebaixa muita qualidade do ensino, porque esse professor temporário ele não cria vínculos com a comunidade escolar, ele tem uma série de prejuízos do ponto de vista, não contribui com o INSS, com o fundo previdenciário do município, não tem os benefícios básicos, e acaba, inclusive o IDEB demonstrou que o desempenho em matemática e português de estudantes por professores temporários é mais baixo do que por professores efetivos. Isso hoje tem um custo, que a gente fez um cálculo, é possível rever, o que o Plano Nacional de Educação propõe é que no máximo, no máximo, 10%, precisa ser contratação temporária. A gente pretende fazer isso gradativamente, até o final do nosso mandato".
"É possível ter verba. Hoje o município de Florianópolis ele cresce 5% em arrecadação acima da inflação ao ano. Isso é uma linha histórica dos últimos 5 anos, 5% do aumento da inflação significa que a gente pode aumentar em 12% o pagamento de pessoal da prefeitura municipal. O que eu quero dizer é que esses contratos temporários, eles entram na conta de folha de pagamento. Com o volume que nós temos hoje, a gente conseguiria reduzir para quase 50% a contratação temporária, contratando de forma permanente por concursos. Eu vou fazer o concurso público, retomar e reconstruir o quadro de efetivos gradativamente e alcançar no final do meu mandato, no quarto ano, a taxa de 90% de servidores concursados. A ideia é chegar àquilo que preconiza o Plano Nacional de Educação".
Redução da tarifa do transporte coletivo
"Hoje o atual prefeito aumentou o subsídio e foi para R$ 120 milhões o subsídio que a prefeitura paga para o Consórcio Fênix, são as empresas que operam o sistema de transporte por coletivo. A gente tem a proposta do tarifa zero, nosso programa. Isso não é uma proposta de agora, eu coordenei ações na Assembleia Legislativa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Paraná com outros parlamentares discutindo esse ponto da criação do fundo municipal. É possível fazer gradativamente, aplicando o subsídio já aplicado hoje com outras receitas, especialmente receitas do uso individual do carro, como estacionamentos, como outros afins, e a sociedade toda que se beneficia pode pagar sobre isso. É uma realidade, eu tenho certeza, Florianópolis a única saída é investir no transporte público coletivo, aumentar linhas, horários, qualidade do ônibus, da segurança, do conforto e aplicar o tarifa zero. A gente precisa atrair pelo menos 40% dos usuários e transporte individual para dentro do transporte. Porque se não mudar essa realidade, a cidade está parada, a cidade não anda mais e o caminho é tarifa zero e melhoria no transporte para o coletivo".