Vereadores catarinenses viram manchete nacional

Virou manchete nos maiores veículos do país a briga entre os dois vereadores de Coronel Martins, no Oeste de Santa Catarina, que obrigou o encerramento da sessão após uma briga digna de quinta série, na última segunda-feira, 28.

Arlenio Cecatto (PT), o Chico, e Luiz Carlos Savi (PSD), o Luizinho, começaram a discutir após Luizinho atacar Chico no plenário, mandando-o calar a boca e chamando-o de “baba ovo”, tudo por causa, ainda, do resultado das eleições no município, em que Chico perdeu a corrida pela prefeitura para o colega de partido de Luizinho, Moacir Bresolin.

A presidente da Casa, Rosa Maria Camargo (PT), chegou a tentar intervir na situação, enquanto alguns colegas olhavam e outros tentavam impedir que os dois parlamentares se encontrassem. E a corrida pelo “parquinho” de um atrás do outro foi o ápice da discussão e foi o fato que levou a briga para rede nacional. Uma verdadeira vergonha, que coloca em pauta a credibilidade e seriedade daqueles que são eleitos para nos representar.

Mas este é só mais um dos episódios que tem repercutido desde o início da campanha eleitoral até seu encerramento. Afinal, quem não lembra da cadeirada de Datena, candidato a prefeito de São Paulo, em Pablo Marçal, seu adversário, em pleno debate? Ou ainda dos tapas trocados (ainda que de forma premeditada) entre os assessores de Marçal e Ricardo Nunes?

A campanha encerrou, os eleitos tomarão posse no primeiro dia de 2025 e, para nós eleitores, só nos resta torcer que episódios infantis e de agressão não sejam a premissa destes mandatos.

Prazo de validade

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, posicionou-se contra o Projeto de Lei que propõe novas exigências para a atuação dos advogados no Brasil. Segundo o dirigente, o projeto representa um “retrocesso e desrespeito com advogados e advogadas” ao estabelecer que as procurações para atuação dos profissionais devam conter informações adicionais e que seu prazo de validade seja limitado a 120 dias.

O projeto de lei tem gerado preocupações entre os advogados e advogadas de Santa Catarina e do país, que consideram a medida um ataque ao livre exercício da profissão. Além da limitação do prazo de validade das procurações, as mudanças sugeridas no PL 2132/24 acrescentam burocracias que, segundo Horn, inviabilizam a celeridade e a autonomia com que os advogados costumam atuar em prol de seus clientes.

Redistribuição de cadeiras

O Projeto de Lei Complementar que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, entrou na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal.

A proposta é de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB/SC), que defende a correção do número de representantes por Estado automaticamente no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme previsto na Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993.

Encontro

A AHESC (Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina) e a FHESC (Federação de Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina) promovem, no dia 12 de novembro, um café da manhã em parceria com o Fórum Parlamentar Catarinense, em parceria com o Deputado Valdir Vital Cobalchini. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem como objetivo fortalecer o diálogo entre as entidades de saúde e o Poder Legislativo, promovendo discussões que visam a melhoria dos serviços de saúde prestados à população.  Dos 236 hospitais presentes em Santa Catarina, 149 são filantrópicos, com 84 deles associados à FHESC, e 119 integram a AHESC.

O encontro reunirá diretores de hospitais, parlamentares e lideranças do setor para discutir temas estratégicos que impactam as instituições filantrópicas de Santa Catarina, que atualmente representam 70% do atendimento SUS no estado. A iniciativa busca alinhar esforços para melhorias no sistema de saúde, principalmente em áreas de financiamento e regulação.

Mais uma suspensão

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu preventivamente edital de licitação da prefeitura de Porto Belo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e limpeza de praias, no valor estimado de R$ 18,2 milhões por ano. A decisão apontou quatro irregularidades e deu prazo de 30 dias para que o prefeito e o secretário de obras, responsável pela licitação, adotem as medidas corretivas ou promovam a anulação do certame. Ao analisar os documentos relativos à licitação, foi detectada a ausência de detalhamento de custos unitários; indícios de sobrepreço; inconsistências de projeto, em razão da indevida elaboração dos elementos que integram o projeto básico ou termo de referência; e qualificação técnica restritiva, que pode ocasionar direcionamento da licitação. 

Idomed

Na última semana, o Instituto de Educação Médica (IDOMED) lançou o SAPIENS IDOMED, um novo Serviço de Apoio à Publicação Científica e Inovação no Ensino, em um evento transmitido ao vivo pelo YouTube. A mesa redonda, "Quais são os desafios e oportunidades para a expansão da publicação científica de alto impacto?", contou com renomados especialistas que discutiram os desafios enfrentados por pesquisadores brasileiros, como o acesso a revistas de prestígio e as exigências rigorosas de redação científica.