O prefeito Orvino Coelho de Ávila assinou nessa semana os termos de colaboração com oito instituições filantrópicas para oferta de vagas em creche integral, pré-escola integral e educação especial. O prefeito também formalizou o Decreto nº 19.853/2023, que define o valor per capita a ser repassado a essas entidades.
Ao todo, são aproximadamente 2 mil vagas que se renovam para o ano letivo 2024 nas seguintes organizações: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae/SJ), Ação Social Salto do Maruim – CEI Frei Antônio, Associação dos Moradores Bairro Sertão do Maruim, Ação Social de Barreiros com duas unidades, Centro de Educação e Treinamento Esperança (Cete), Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas (CVM), Educandário Santa Catarina e Centro de Educação Infantil Renascer.
Conforme decreto, a Prefeitura de São José repassará às instituições valores per capita (por aluno atendido/ano) visando à manutenção da educação infantil, também recursos destinados à merenda escolar e mais um valor complementar para atender as crianças matriculadas na educação básica. Os valores a serem repassados somam aproximadamente R$ 20 milhões.
As organizações destinarão a quantia recebida para pagamento de professores, auxiliares, funcionários em geral, gêneros alimentícios, material escolar e de higiene, didático e de expediente, de manutenção, telefone, internet, luz, eletrodomésticos, entre outros.
Os profissionais do Setor de Parcerias, da Secretaria Municipal de Educação, e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação prestam orientação técnica, acompanham, fiscalizam e avaliam a execução da parceria durante todo o ano.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila destacou a importância dessas parcerias para oferta de vagas gratuitas na educação infantil e especial. “Essas entidades contribuem significativamente para ampliarmos o acesso à educação gratuita e de qualidade. Estamos muito gratos e felizes pelas parcerias estabelecidas novamente e pelos serviços de excelência prestados”.