Equipe - Redação
O primeiro dos quatro encontros organizados pela Prefeitura de Palhoça para colher as sugestões da comunidade para a construção da sistemática de aplicação da Lei Aldir Blanc 2024 acontece na tarde desta quarta-feira (3), a partir das 17h, na Câmara de Vereadores (Rua Joci José Martins, 101, no Pagani).
Ao todo, serão quatro encontros (todos em abril), em quatro locais diferentes, em que os agentes culturais locais e também a população em geral poderão opinar sobre a execução dos recursos que serão disponibilizados pelo Governo Federal por meio da Lei Aldir Blanc.
“Depois de trocar ideias e colher as propostas da população, vamos reunir as opiniões e organizar a proposta para a formatação do edital, que será costurado a quatro mãos, em parceria da Fundação Municipal de Esporte e Cultura com o Conselho Municipal de Políticas Culturais”, explica o secretário executivo de Cultura de Palhoça, Caio Dorigoni.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente.
A partir de 2023, a PNAB reestruturou o sistema de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros, de forma continuada. Ou seja, a criação da PNAB permite investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Por incentivo dessa política nacional, os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para agentes culturais, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Calendário de oitivas
* 3/04, 17h: Câmara Municipal de Palhoça (Rua José Joci Martins, 101, Pagani)
* 8/04, 19h30: Escola Artesanal Sul (Rodovia Evádio Paulo Broering, próximo à subestação da Celesc, na Pinheira)
* 10/04, 19h30: Centro de Artes e Esportes Unificados (Rua Neri dos Santos, 148, Jardim Coqueiros)
* 13/04, 14h: Aldeia Yakã Porã (BR-101, Enseada de Brito)
