Jornal JBFOCO
A vereadora Salete Cardoso (PL) conseguiu reverter os efeitos da decisão administrativa proferida no PAD n. 5028/2021, que a demitiu do cargo efetivo que ela exercia na prefeitura de Biguaçu. Com isso Cardoso deixa a condição de ficha suja e pode ser candidata nas eleições de outubro próximo. Essa reviravolta judicial muda todo o xadrez político das eleições municipais de Biguaçu.
Até o momento o favorito para ser o candidato a prefeito pela oposição era o ex-prefeito da cidade Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PSD). Com Salete no páreo e sendo filiada ao partido do governador, seu nome cresce na oposição para almejar uma candidatura majoritária.
O leitor terá a oportunidade de ler toda a decisão judicial nessa reportagem, mas chama a atenção que o despacho atual foi feito pela mesma desembargadora que meses atrás (março de 2024) indeferiu o pedido de Salete. Quer dizer: no passado os argumentos da defesa de Cardoso não valeram e agora passam a valer e com isso Salete tem que ser reintegrada ao cargo público que ocupava.
Abaixo o leitor porderá clicar para ler o despacho da desembargadora na íntegra
A desembargadora VERA LUCIA FERREIRA COPETTI acatou os argumentos da promotora substituta Priscila Teixeira Colombo da 2ª vara civil de Biguaçu que não constatou fundamento para a propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa e alegou haver “consistentes elementos de violência política contra a mulher subjacentes à demissão", por ser a única mulher entre os vereadores da atual legislatura e a única representante do partido PL na Câmara de Vereadores de Biguaçu, de oposição à atual gestão, além da principal possível adversária do atual prefeito no pleito que se avizinha”.
Em outro trecho da defesa da promotora substituta para que Salete volte ao cargo é citado inclusive a deputada federal por Alagoas Tereza Nelma que “solicitou investigação dos fatos tendo em vista a presença de indícios de violência política contra mulher, conduta que, inclusive, em tese, constitui crime tipificado no art. 326-B do Código Eleitoral, com a instauração de inquérito policial que ainda está em trâmite; que, considerando a proximidade das convenções partidárias para a eleição municipal e a impossibilidade de conclusão do feito originário até julho, é necessária a concessão da tutela antecipatória, sob pena de se frustrar, em definitivo, a possibilidade de a recorrente concorrer ao pleito eleitoral e que o direito afirmado não tem condições de aguardar até a sentença”
Quer dizer, se Salete fosse homem, a dificuldade em um novo entendimento seria maior. Por causa disso a vereadora teve até sorte em ser do sexo feminino e por causa disso a oposição passa a ter mais um nome para almejar cabeça de chapa nas próximas eleições.
O futuro político da oposição especula-se várias hipóteses: Salete ser vice de Tuta ou vice-versa, Salete e Tuta candidatos como cabeça de chapa cada um do seu lado ou até mesmo Salete como candidata a vereadora. Com essa decisão favorável a vereadora perde espaço o ex-prefeito Ramon Wollinger (PL) que não decolava como candidato a prefeito e agora deve ter esse objetivo enterrado.
O governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello quer que o PL, seu partido, lance o maior número de prefeituráveis no estado e Salete deve ser convocada para tal. Por incrível que pareça, a situação sonha com essa hipótese, porque não quer disputar contra Tuta, político com mais densidade eleitoral. No entanto alguns integrantes da atual gestão acreditam que no final Salete vai ser mesmo candidata a vereadora por que sempre ela desiste no final como já fez no passado.
No entanto, independente do rumo que a oposição tomar, a decisão judicial pró Salete nesse momento a coloca novamente no xadrez político municipal, até porque o TJ só decidirá depois de outubro se Salete foi ou não funcionária fantasma.
